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Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2024
Valdecir
Sexta-feira, 15 de Março de 2024

                                     PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024

                      Data: 18 de março de 2024 - Horas: 16:30

 

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 262/2024 Cria Lei e estabelece normas regulamentares – 2ª Votação (aguardando)

Objetivo: Dispõe sobre procedimento administrativo

 

Projeto de Lei 272/2024 Termo de Fomento com ACISMI R$ 15.000,00 - leitura e Tramitação

Objetivo: Realização do 30º Torneio INTERFIRMAS

 

Projeto de Lei 273/2024 Convênio com o Consórcio Intergestores R$ 1.000.000,00 2ª Votação  (aguardando)

Objetivo: Aquisição de medicamentos destinado a distribuição gratuita

 

Projeto de Lei 274/2024 Altera artigo da Lei Municipal 3.469/2021 Tramitação legal

Objetivo: Referente ao Programa Casa Nova

 

Projeto de Lei 275/2024 Altera Lei Municipal 3.682/2023 Tramitação Legal

Objetivo: concessão de deságio sobre valor de imóvel e outras providências

 

Projeto de Lei 278/2024 Criação da Corregedoria/Assuntos Comunitários, Segurança e Trânsitoleitura

Objetivo: Fortalecer relação de confiança e outras providências

 

Projeto de Lei 279/2024 Amplia vagas dos cargos efetivos e outras providências leitura

Objetivo: Amplia vagas de Atendente de Farmácia e Saúde/oficial administrativos e extingue cargos de zeladora, operador braçal e auxiliar de serviços gerais

 

Projeto de Lei 280/2024 Transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário  leitura

Objetivo: Empregos de Agentes de Saúde/Endemias, Técnicos de enfermagem/Enfermeiros e auxiliar de Saúde Bucal

 

Projeto de Lei 281/2024 Regulamenta o auxílio alimentação dos Servidores leitura

Objetivo: Incorporar nos vencimentos no valor de R$ 500,00

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei 269/2024 Denomina Alceno Mertz a Estrada Ligando Nova Roma e Guanabara 2ª votação

Autor: Vereador Marcos Murbak

 

Projeto de Lei 276/2024 Denomina Enock Agostinho da Silva, a estrada SMI 110, Castelo Branco – Tramitação

Autor: Vereador Marcos Murbak

 

Projeto de Lei 277/2024 Cria Memorial dos Pioneiros na Praça do Coração na Av. Floresta – leitura

Autor: Vereadores Anderson e Marcos Murbak

 

Indicação 19/2024 Reforma do Clube de Mães em Linha Cruzeirinho

Autor: Vereador Evandro

 

Indicação 20/2024 Reparos em Ponte no Distrito Aurora do Iguaçu/Comunidade Sagrada Familia

Autor: Vereador Wando

 

Indicação 21/2024 Sinalização de Placas informando Circulação de Ciclistas em estradas Municipais

Autor:Vereador Eloi

 

Indicação 22/2024 Sinalização de Placas indicando ruas no Conjunto Araras

Autor:Vereador Lafaiete

 

Indicação 23/2024 Faixa elevada em frente ao Colégio Nossa Senhora de Fátima

Autor:Vereador Anderson

 

Indicação 24/2024  Revitalização Avenida Iguaçu

Autor:Vereador Kety

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 14 de março de 2024

 

 

Anderson Lazzeris                                                                 Sônia Severiano Leite

        Presidente                                                Auxiliar de Administração

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24/05/2024 - 17ª Sessão Ordinária de 2024
                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 27 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.     Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - – aguarda 2ª Votação Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências   Projeto de Lei 318/2024 Termo de Fomento/ Clube de Mães Cruzeirinho R$ 234.594,40 - leitura Objetivo: Reforma do Pavilhão e instalação de caixa d’água Projeto de Lei 319/2024 Altera valor Termo de Fomento com a Liga de Bocha - leituraObjetivo: Acresce valor para Construção de Cancha de Bocha no Clube Recreativo Esperança de        Aurora do Iguaçu                                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – aguarda 2ª Votação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 62/2024 Reforma e ampliação no Posto de Saúde do Distrito de Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi Racki    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 24 de maio de 2024    Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite      Presidente                                      Auxiliar de Administração
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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 13 de maio de 2024 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 - Tramitação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Denomina Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca - Tramitação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Denomina estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi - Tramitação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 54/2024 Limpeza de Bueiro no Túnel na saída para São Jorge, na Avenida Iguaçu Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 55/2024 Podas de Árvores na Rua Euclides da Cunha no Conjunto Panorama Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 56/2024 Melhorias prédio do Pasto de Saúde Severo Murbach - Linha Guanabara. Autor: Vereador Anderson   Indicação 57/2024 Indica recape asfáltico no conjunto mutirão do Distrito de São Jorge. Autor: Vereador Vando     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 09 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                        Sônia Severiano Leite      Presidente                                                               Auxiliar de Administração
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Atualizado Segunda-feira, 10 de Junho de 2024 às 16:44:23