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Pautas das Sessões

Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024

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Sexta-feira, 08 de Março de 2024

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024

Data: 11 de março de 2024 - Horas: 16:30

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 262/2024 Cria Lei e estabelece normas regulamentares Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre procedimento administrativo

Projeto de Lei 271/2024 Dispõe sobre aplicação Emenda Impositiva do Vereador Anderson

Objetivo: Equipamentos para academia ao ar livre em São Vicente – aguarda 2ª votação

Projeto de Lei 272/2024 Termo de Fomento com ACISMI R$ 15.000,00 - leitura

Objetivo: Realização do 30º Torneio INTERFIRMAS

Projeto de Lei 273/2024 Termo de Convênio com o Consórcio Intergestores R$ 1.000.000,00

Objetivo: Aquisição de medicamentos destinado a distribuição gratuita - leitura

Projeto de Lei 274/2024 Altera artigo da Lei Municipal 3.469/2021 - leitura

Objetivo: Referente ao Programa Casa Nova

Projeto de Lei 275/2024 Altera Lei Municipal 3.682/2023 - leitura Objetivo: concessão de deságio sobre valor de imóvel e outras providências

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei 268/2024 Declara Utilidade Pública Associação Amigos do Cavalo -Pr.

Autor: Anderson Lazzeris – aguarda 2ª votação

Projeto de Lei 269/2024 Denomina Alceno Mertz a Estrada Ligando Nova Roma e Guanabara

Autor: Vereador Marcos Murbak – Tramitação Legal

Projeto de Lei 270/2024 Denomina Angelo Bongiolo a Avenida Floresta

Autor: Vereador Wando – Tramitação Legal

Projeto de Lei 276/2024 Denomina Enock Agostinho da Silva, a estrada SMI 110, Castelo Branco - Leitura

Autor: Vereador Marcos Murbak

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 Título de Cidadão Honorário ao Empresário Ivo Morastoni

Autor: Vereador Evandro – Tramitação Legal

Requerimento 02/2024 Votos de Congratulações ao Piloto de Kart Caio Walnier Zorzetto

Autores Vereadores: Anderson e Juliane

Indicação 15/2024 Recape Asfáltico na Rua Inelziria Ribeiro Barbiero, Jardim Hermes Corbari.

Autor: Vereador Wando

Indicação 16/2024 Redutor de velocidade em frente ao ginásio do bairro Santa Catarina, rua Chapecó

Autor: Vereador Takahashi

Indicação 17/2024 Calçamento na Estrada Ezito Monteiro até a Comunidade Bandeirantes

Autor: Vereador Lafaiete

Indicação 18/2024 Indica uso de Drones nas ações de combate à Dengue e demais necessidadees do Município

Autor: Vereador Evandro

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 08 de março de 2024

Anderson Lazzeris Sônia Severiano Leite

Presidente Auxiliar de Administração

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29/10/2026 - Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Em 03 de novembro de 2026 - Horas: 16:00 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - Tramitação Legal Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI. Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027 Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00 PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de São Miguel Iguaçu – Emenda nº 01/2026 - leitura Objetivo: Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação integral da Lei Orgânica Municipal Projeto de Resolução 08/2026 Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, regulamenta o recebimento e o tratamento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, estabelece procedimentos de participação e controle social e dá outras providências. - Leitura Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal Projeto de Lei 612/2026 Altera Lei Municipal nº 4.047/2026 - aguarda 2ª votação Objetivo: Alteração do nome "Parque Municipal do Leão" o Parque Municipal - I Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere Requerimento 06/2026 Congratulações às empresas com mais de 40 anos de atuação no Município Autores: Juliane Dandolini e Anderson Lazeres Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de outubro de 2026 Juliane Dandolini Sônia Severiano Presidente Auxiliar de Administração

23/10/2026 - Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Em 26 de outubro de 2026 - Horas: 16:00 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - leitura Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI. Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - leitura Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027 Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00 PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de S. Miguel do Iguaçu Tramitação Legal Indicação 97/2026: Regularização na recolha e destinação de resíduos enquadrados legalmente como resíduos volumosos (móveis e outros) Autor: Sr. Vereador Lafaiete G. Meira Indicação 98/2026: Execução da Lei Municipal 3.976/2025, regulamenta a circulação de ciclomotores Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris Indicação 99/2026: Toldo na escadaria de acesso à parte interna do CMEI Soeli Maria Ferreira Manente Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 23 de outubro de 2026 Juliane Dandolini Sônia Severiano Presidente Auxiliar de Administração

16/10/2026 - Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Em 19 de outubro de 2026 - Horas: 16:00 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027 Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00 Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências aguarda 2ª votação Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - aguarda 2ª votação Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente. PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu e dá outras providências. INDICAÇÃO 95: Reimplantar Redutor de velocidade na Marechal Cândido Rondon, próximo ao Centro Espírita Lins de Vasconcelos Autor: Sr. Vereador Wando INDICAÇÃO 96: Execução de calçamento em trecho da estrada SMI - 418 na comunidade de Santa Rosa Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de outubro de 2026 Juliane Dandolini Sônia Severiano Presidente Auxiliar de Administração

09/10/2026 - Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Em 13 de outubro de 2026 - Horas: 16:00 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação legal Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027 Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00 Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - Tramitação Legal Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente. PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL INDICAÇÃO 93: Fiscalização sobre Comercialização e entrega de gás de cozinha Autor: Sr. Vereador Wando INDICAÇÃO 94: Adoção de medidas solucionar alagamentos na Rua Fernando Ferrari próximo/Mercado Ideal Autores: Srs. Vereadores Adelar da Rosa e Lafaiete G. Meira Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de outubro de 2026 Juliane Dandolini Sônia Severiano Presidente Auxiliar de Administração

05/10/2026 - Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Em 05 de outubro de 2026 - Horas: 16:00 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - leitura Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00 Projeto de Lei 609/2026 Altera destinação de imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - leitura Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente. Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - 2ª votação Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de outubro de 2026 Juliane Dandolini Sônia Severiano Presidente Auxiliar de Administração

25/09/2026 - Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Em 30 de setembro de 2026 - Horas: 16:00 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação legal Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027 Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - Tramitação Legal Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Indicação 092/2026 Pista de caminhada às margens da Rua Fernando Ferrari, ligando a região do Parque de Exposições até a Comunidade Autor: Raulique Farias Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de setembro de 2026 Juliane Dandolini Sônia Severiano Presidente Auxiliar de Administração

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