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Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2024
Valdecir
Sexta-feira, 01 de Março de 2024

                                                     






 



MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 262/2024 Estabelece normas regulamentares procedimento administrativo Tramitação

Objetivo: Assegurar uma estrutura normativa que guie os procedimentos administrativos municipal.

 

Projeto de Lei 267/2024 Termo de Fomento com a Liga de Bolão de SMI R$ 90.000,00

Objetivo: Celebrar Campeonato – aguarda 2ª votação

 

Projeto de Lei 271/2024 Dispõe sobre aplicação Emenda Impositiva do Vereador Anderson  

Objetivo: Equipamentos para academia ao ar livre em São Vicente leitura

 

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei 266/2024 Autoriza o Executivo a Distribuir Bíblias nas Escolas Municipais 2ª Votação.

Objetivo: Enriquecer o conhecimento dos alunos  Autor: Anderson Lazzeris

 

Projeto de Lei 268/2024 Declara Utilidade Pública Associação Amigos do Cavalo -Pr.

Autor: Anderson Lazzeris – Tramitação Legal

 

Projeto de Decreto 01/2024 Título de Cidadão Honorário ao Empresário Ivo Morastoni

Autor: Vereador Evandro – leitura

 

Projeto de Lei 269/2024 Denomina Alceno Mertz a Estrada Ligando Nova Roma e Guanabara

Autor: Vereador Marcos Murbak – leitura

 

Projeto de Lei 270/2024 Denomina Angelo Bongiolo a Avenida Floresta

Autor: Vereador Wando  – leitura

 

Indicação 11/2024 Recapeamento Asfáltico no Calçamento de Aurora do Iguaçu ao Parque Nacional

Autor: Vereador Eloi – leitura

 

Indicação 12/2024 Implantação da Base da Patrulha Rural no município SMI

Autor: Vereador Evandro

 

Indicação 13/2024 Dispõe sobre melhorias na Escola Municipal Campo Raineri de Mattia

Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 14/2024 providências sobre Cães abandonados na cidade e no interior do Município

Autor: Vereador Marcos

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 01 de março de 2024

 

 

Anderson Lazzeris                                                             Sônia Severiano Leite

        Presidente                                          Auxiliar de Administração

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07/06/2024 - Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024
                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 10 de junho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal    Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Legal Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição - leitura Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo   Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 - leitura Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação       Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 - leitura Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás   Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 - leitura Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc   Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01- leitura Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 - leitura Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal   Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01- leitura Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná - leitura Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município   Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 - leitura Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar   Matéria do Poder Legislativo   Requerimento 06/2024 Requer: Congratulações a Guarda Municipal pelos 16 anos de Fundação Autora: Vereadora Juliane Dandolini             Indicação 64/2024 Criação de áreas Industriais nos Distritos do Munícipio. Autor: Vereador Kety   Indicação 65/2024 Acessibilidade para Cadeirantes em todo o Município. Autor: Vereador Anderson   Indicação 66/2024 Abertura da Rua Santa Terezinha esquina com Avenida Willy Barth Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 67/2024 sinalização no trevo da PR-497, que dá acesso a Santa  Rosa e Urussanga Autor: Vereador Eloi   Indicação 68/2024 Transporte em 02 Turnos para pacientes com tratamento em Cascavel          Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2024   Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração
24/05/2024 - 17ª Sessão Ordinária de 2024
                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 27 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.     Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - – aguarda 2ª Votação Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências   Projeto de Lei 318/2024 Termo de Fomento/ Clube de Mães Cruzeirinho R$ 234.594,40 - leitura Objetivo: Reforma do Pavilhão e instalação de caixa d’água Projeto de Lei 319/2024 Altera valor Termo de Fomento com a Liga de Bocha - leituraObjetivo: Acresce valor para Construção de Cancha de Bocha no Clube Recreativo Esperança de        Aurora do Iguaçu                                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – aguarda 2ª Votação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 62/2024 Reforma e ampliação no Posto de Saúde do Distrito de Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi Racki    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 24 de maio de 2024    Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite      Presidente                                      Auxiliar de Administração
17/05/2024 - 16ª Sessão Ordinária de 2024
                                       PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 20 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 – 2ª Votação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca – aguarda 2ª Votação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – Tramitação Legal Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 58/2024 Aumentar vagas para estacionamento do Idoso em frente aos Bancos do Brasil e Itaú Autor: Vereador Marcos   Indicação 59/2024 Operação Tapa Buracos no Calçamento entre Guanabara e São Vicente Autor: Vereador Anderson   Indicação 60/2024 Calçamento na estrada 108 que liga Cruzeirinho/Indianópolis Autor: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 61/2024 Troca de Tatame no Centro Esportivo Antônio Guizzo Bairro Floresta Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 16 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração
10/05/2024 - 15ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 13 de maio de 2024 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 - Tramitação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Denomina Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca - Tramitação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Denomina estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi - Tramitação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 54/2024 Limpeza de Bueiro no Túnel na saída para São Jorge, na Avenida Iguaçu Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 55/2024 Podas de Árvores na Rua Euclides da Cunha no Conjunto Panorama Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 56/2024 Melhorias prédio do Pasto de Saúde Severo Murbach - Linha Guanabara. Autor: Vereador Anderson   Indicação 57/2024 Indica recape asfáltico no conjunto mutirão do Distrito de São Jorge. Autor: Vereador Vando     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 09 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                        Sônia Severiano Leite      Presidente                                                               Auxiliar de Administração
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Atualizado Segunda-feira, 10 de Junho de 2024 às 16:44:23