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Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2024
Valdecir
Sexta-feira, 01 de Março de 2024

                                                     






 



MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 262/2024 Estabelece normas regulamentares procedimento administrativo Tramitação

Objetivo: Assegurar uma estrutura normativa que guie os procedimentos administrativos municipal.

 

Projeto de Lei 267/2024 Termo de Fomento com a Liga de Bolão de SMI R$ 90.000,00

Objetivo: Celebrar Campeonato – aguarda 2ª votação

 

Projeto de Lei 271/2024 Dispõe sobre aplicação Emenda Impositiva do Vereador Anderson  

Objetivo: Equipamentos para academia ao ar livre em São Vicente – leitura

 

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei 266/2024 Autoriza o Executivo a Distribuir Bíblias nas Escolas Municipais 2ª Votação.

Objetivo: Enriquecer o conhecimento dos alunos  Autor: Anderson Lazzeris

 

Projeto de Lei 268/2024 Declara Utilidade Pública Associação Amigos do Cavalo -Pr.

Autor: Anderson Lazzeris – Tramitação Legal

 

Projeto de Decreto 01/2024 Título de Cidadão Honorário ao Empresário Ivo Morastoni

Autor: Vereador Evandro – leitura

 

Projeto de Lei 269/2024 Denomina Alceno Mertz a Estrada Ligando Nova Roma e Guanabara

Autor: Vereador Marcos Murbak – leitura

 

Projeto de Lei 270/2024 Denomina Angelo Bongiolo a Avenida Floresta

Autor: Vereador Wando  – leitura

 

Indicação 11/2024 Recapeamento Asfáltico no Calçamento de Aurora do Iguaçu ao Parque Nacional

Autor: Vereador Eloi – leitura

 

Indicação 12/2024 Implantação da Base da Patrulha Rural no município SMI

Autor: Vereador Evandro

 

Indicação 13/2024 Dispõe sobre melhorias na Escola Municipal Campo Raineri de Mattia

Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 14/2024 providências sobre Cães abandonados na cidade e no interior do Município

Autor: Vereador Marcos

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 01 de março de 2024

 

 

Anderson Lazzeris                                                             Sônia Severiano Leite

        Presidente                                          Auxiliar de Administração

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 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 03 de novembro de 2026 - Horas: 16:00                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - Tramitação Legal Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI.   Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de São Miguel Iguaçu – Emenda nº 01/2026 - leitura Objetivo: Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação integral da Lei Orgânica Municipal   Projeto de Resolução 08/2026 Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, regulamenta o recebimento e o tratamento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, estabelece procedimentos de participação e controle social e dá outras providências. - Leitura   Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Lei 612/2026 Altera Lei Municipal nº 4.047/2026 - aguarda 2ª votação Objetivo: Alteração do nome "Parque Municipal do Leão" o Parque Municipal - I Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Requerimento 06/2026 Congratulações às empresas com mais de 40 anos de atuação no Município Autores: Juliane Dandolini e Anderson Lazeres   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                          Sônia Severiano                   Presidente                                                         Auxiliar de Administração
23/10/2026 - Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 26 de outubro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - leitura Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI.   Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - leitura Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de S. Miguel do Iguaçu Tramitação Legal   Indicação 97/2026: Regularização na recolha e destinação de resíduos enquadrados legalmente como resíduos volumosos (móveis e outros) Autor: Sr. Vereador Lafaiete G. Meira   Indicação 98/2026: Execução da Lei Municipal 3.976/2025, regulamenta a circulação de ciclomotores Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris   Indicação 99/2026: Toldo na escadaria de acesso à parte interna do CMEI Soeli Maria Ferreira Manente Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 23 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                         Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração
16/10/2026 - Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2026
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09/10/2026 - Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de outubro de 2026 - Horas: 16:00                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - Tramitação Legal Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   INDICAÇÃO 93: Fiscalização sobre Comercialização e entrega de gás de cozinha Autor: Sr. Vereador Wando   INDICAÇÃO 94: Adoção de medidas solucionar alagamentos na Rua Fernando Ferrari próximo/Mercado Ideal Autores: Srs. Vereadores Adelar da Rosa e Lafaiete G. Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                               Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração
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Atualizado Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 às 16:56:59