Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2023
Valdecir
Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023




  PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023       

   Data: 06 de novembro de 2023 - Horas: 16:30          

 



MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 209/2023 - Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 222/2023 - LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal

Objetivo:  Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$ 137.843.372,02  

 

Projeto de Lei 229/2023 - Desafetação de bens imóveis e outras providências - Tramitação Legal

Objetivo: Destinação de Projetos de Habitação pelo Programa Casa Nova

 

Projeto de Lei 230/2023 - Amplia vagas do cargo efetivo e exclui cargos Tramitação Legal

Objetivo: Amplia vagas of. administrativo e exclui vagas de zelador/Operário braçal e aux. serviços gerais

 

Projeto de Lei 231/2023 - "Regulamenta Lei Federal em âmbito Municipal - Tramitação Legal

Objetivo: Define limite de reserva de faixa não edificável

 

Projeto de Lei 232/2023 - Alteração de anexos da Lei Municipal 2.780/2016

Objetivo: Dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo - aguardando 2ª votação

 

Projeto de Lei 233/2023 - Alteração de anexos da Lei Municipal 2.782/2016 

Objetivo: Dispõe sobre Código de Obras - aguardando 2ª votação

 

Projeto de Lei 234/2023 - Alteração dispositivo da Lei Municipal 3.578/2022

Objetivo: Referente Instituição Programa Juro Zero aguardando 2ª votação

 

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 235/2023 - Denomina Capela Mortuária Santa Catarina, situada na Rua Juliana Irma Soares

Autor:  Vereadora Juliane Dandolini.  leitura

 

Projeto de Decreto Legislativo 03/2023 - Título de Cidadão Honorário ao Dr.  Wagner Mattos

Autor: Vereador Marcos Murbak   Tramitação legal

 

Indicação 83/2023 - Regulamentação de Transporte Individual de Passageiros 

Autor: Vereador Takahashi

 

Indicação 84/2023 - Operação Tapa Buracos na Rua Marechal Cândido Rondon 

Autor: Vereador Evandro Ghellere

 

Indicação 85/2023 - Cobertura da Academia do Idoso no Posto de Saúde Central 

Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 86/2023 - Limpezas dos Rios do Município em regime de urgência. 

Autor: Vereadores Anderson e Wando

 

Indicação 87/2023 - Indica Projeto de Distribuição gratuita de Kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública

Autor: Vereadora Juliane

 

Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de novembro de 2023

 

     Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite

   Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração

Voltar
Confira as Últimas Notícias
07/06/2024 - Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024
                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 10 de junho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal    Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Legal Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição - leitura Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo   Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 - leitura Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação       Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 - leitura Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás   Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 - leitura Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc   Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01- leitura Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 - leitura Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal   Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01- leitura Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná - leitura Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município   Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 - leitura Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar   Matéria do Poder Legislativo   Requerimento 06/2024 Requer: Congratulações a Guarda Municipal pelos 16 anos de Fundação Autora: Vereadora Juliane Dandolini             Indicação 64/2024 Criação de áreas Industriais nos Distritos do Munícipio. Autor: Vereador Kety   Indicação 65/2024 Acessibilidade para Cadeirantes em todo o Município. Autor: Vereador Anderson   Indicação 66/2024 Abertura da Rua Santa Terezinha esquina com Avenida Willy Barth Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 67/2024 sinalização no trevo da PR-497, que dá acesso a Santa  Rosa e Urussanga Autor: Vereador Eloi   Indicação 68/2024 Transporte em 02 Turnos para pacientes com tratamento em Cascavel          Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2024   Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração
24/05/2024 - 17ª Sessão Ordinária de 2024
                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 27 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.     Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - – aguarda 2ª Votação Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências   Projeto de Lei 318/2024 Termo de Fomento/ Clube de Mães Cruzeirinho R$ 234.594,40 - leitura Objetivo: Reforma do Pavilhão e instalação de caixa d’água Projeto de Lei 319/2024 Altera valor Termo de Fomento com a Liga de Bocha - leituraObjetivo: Acresce valor para Construção de Cancha de Bocha no Clube Recreativo Esperança de        Aurora do Iguaçu                                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – aguarda 2ª Votação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 62/2024 Reforma e ampliação no Posto de Saúde do Distrito de Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi Racki    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 24 de maio de 2024    Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite      Presidente                                      Auxiliar de Administração
17/05/2024 - 16ª Sessão Ordinária de 2024
                                       PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 20 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 – 2ª Votação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca – aguarda 2ª Votação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – Tramitação Legal Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 58/2024 Aumentar vagas para estacionamento do Idoso em frente aos Bancos do Brasil e Itaú Autor: Vereador Marcos   Indicação 59/2024 Operação Tapa Buracos no Calçamento entre Guanabara e São Vicente Autor: Vereador Anderson   Indicação 60/2024 Calçamento na estrada 108 que liga Cruzeirinho/Indianópolis Autor: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 61/2024 Troca de Tatame no Centro Esportivo Antônio Guizzo Bairro Floresta Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 16 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração
10/05/2024 - 15ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 13 de maio de 2024 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 - Tramitação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Denomina Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca - Tramitação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Denomina estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi - Tramitação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 54/2024 Limpeza de Bueiro no Túnel na saída para São Jorge, na Avenida Iguaçu Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 55/2024 Podas de Árvores na Rua Euclides da Cunha no Conjunto Panorama Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 56/2024 Melhorias prédio do Pasto de Saúde Severo Murbach - Linha Guanabara. Autor: Vereador Anderson   Indicação 57/2024 Indica recape asfáltico no conjunto mutirão do Distrito de São Jorge. Autor: Vereador Vando     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 09 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                        Sônia Severiano Leite      Presidente                                                               Auxiliar de Administração
Atendimento
Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

São Miguel do Iguaçu - Paraná
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
85877000
(45) 3565-1362
camara@saomigueliguacu.br.leg.br
Atualizado Segunda-feira, 10 de Junho de 2024 às 16:44:23