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35ª Sessão Ordinária de 2023
Valdecir
Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023



      
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023       

     Data: 16 de outubro de 2023 - Horas: 16:30          

 

 



MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 216/2023 Altera Lei Municipal nº 2.983/2023 Tramitação Legal

Objetivo: Dispõe sobre o Sistema de Assistência Social

 

Projeto de Lei 220/2023 Altera, Acrescenta e revoga dispositivo Lei Municipal 2.780/2016

Objetivo:  Alterar o uso e a ocupação de solo no município. aguardando 2ª votação

 

Projeto de Lei 221/2023 Nova Redação a Lei Municipal 2.076/2009 - Tramitação Legal

Objetivo:  Alterações no Estatuto do Microempreendedor conforme Leis Federais em vigor 

 

Projeto de Lei 222/2023 LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal

Objetivo:  Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$ 137.843.372,02  

 

Projeto de Lei 224/2023 Regularizar posse de lotes urbanos – aguardando 2ª votação

Objetivo: Regularização de posse de lotes urbanos do Município no Parque Industrial

 

Projeto de Lei 225/2023 Autoriza abertura de Crédito R$ 1.306.760,00 - Tramitação Legal

Objetivo: Remanejamento de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais

 

Projeto de Lei 226/2023 Autoriza abertura de Crédito R$ 50.000,00 - Tramitação Legal

Objetivo: Remanejamento para repasse financeiro ao Conselho de Segurança Pública

 

Projeto de Lei 227/2023 Autoriza abertura de Crédito R$ 272.226,77 - Tramitação Legal

Objetivo: Lei Fed. Paulo Gustavo, ações emergenciais direcionadas ao setor Cultural

 

Projeto de Lei 228/2023 Autoriza desafetação de imóveis - leitura

Objetivo: Construção da Sede do Corpo de Bombeiros

 

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 223/2023 Denomina Rodovia Municipal Vereador Eri Dutra/S. Jorge – Tramitação

Autor:  Vereadora Juliane Dandolini   

 

Indicação 75/2023 Pintura Predial da Prefeitura Municipal

Autor: Vereador Marcos Murbak

 

Indicação 76/2023 Reduções da carga horária dos profissionais ACS e ACE e outras providências.

Autor: Vereador Wando

 

Indicação 77/2023: Informações sobre lâmpadas de LED e outras providências

Autor: Vereador Evandro

 

Ato Inaugural da Galeria Lilás em homenagem as Vereadoras que exerceram mandato nesta Casa de Leis

 

Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de outubro de 2023

 

     Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite

   Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração

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                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 27 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.     Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - – aguarda 2ª Votação Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências   Projeto de Lei 318/2024 Termo de Fomento/ Clube de Mães Cruzeirinho R$ 234.594,40 - leitura Objetivo: Reforma do Pavilhão e instalação de caixa d’água Projeto de Lei 319/2024 Altera valor Termo de Fomento com a Liga de Bocha - leituraObjetivo: Acresce valor para Construção de Cancha de Bocha no Clube Recreativo Esperança de        Aurora do Iguaçu                                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – aguarda 2ª Votação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 62/2024 Reforma e ampliação no Posto de Saúde do Distrito de Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi Racki    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 24 de maio de 2024    Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite      Presidente                                      Auxiliar de Administração
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Atualizado Segunda-feira, 10 de Junho de 2024 às 16:44:23