PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 26 de outubro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - leitura Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI.   Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - leitura Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de S. Miguel do Iguaçu Tramitação Legal   Indicação 97/2026: Regularização na recolha e destinação de resíduos enquadrados legalmente como resíduos volumosos (móveis e outros) Autor: Sr. Vereador Lafaiete G. Meira   Indicação 98/2026: Execução da Lei Municipal 3.976/2025, regulamenta a circulação de ciclomotores Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris   Indicação 99/2026: Toldo na escadaria de acesso à parte interna do CMEI Soeli Maria Ferreira Manente Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 23 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                         Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Em 26 de outubro de 2026 - Horas: 16:00      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVOProjeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município -  leituraObjetivo: Cedência  à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI.Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único -  leituraObjetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder ExecutivoProjeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação LegalObjetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027  Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação LegalObjetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00 PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPALProjeto de Lei 612/2026 Altera Lei Municipal  nº 4.047/2026-  leituraObjetivo: Alteração do nome "Parque Municipal do Leão" o Parque Municipal - I Autor: Sr.Vereador Evandro GhellereProjeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação LegalProjeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de S. Miguel do Iguaçu Tramitação LegalIndicação 97/2026: Regularização na recolha e destinação de resíduos enquadrados legalmente como resíduos volumosos   (móveis e outros) Autor: Sr.Vereador Lafaiete G. MeiraIndicação 98/2026: Execução da Lei Municipal 3.976/2025, regulamenta a circulação de ciclomotores e outras providências Autor: Sr.Vereador Anderson LazzerisIndicação 99/2026: Toldo na escadaria de acesso à parte interna da Super Creche Soeli Maria Ferreira ManenteAutor: Sr.Vereador Evandro GhellereSecretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em  23 de outubro de 2026Juliane Dandolini                                                                                    Sônia Severiano    Presidente                                                                                                    Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 19 de outubro de 2026 - Horas: 16:00         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências aguarda 2ª votação   Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - aguarda 2ª votação Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências.   Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu e dá outras providências.   INDICAÇÃO 95: Reimplantar Redutor de velocidade na Marechal Cândido Rondon, próximo ao Centro Espírita Lins de Vasconcelos Autor: Sr. Vereador Wando   INDICAÇÃO 96: Execução de calçamento em trecho da estrada SMI - 418 na comunidade de Santa Rosa Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                               Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de outubro de 2026 - Horas: 16:00                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - Tramitação Legal Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   INDICAÇÃO 93: Fiscalização sobre Comercialização e entrega de gás de cozinha Autor: Sr. Vereador Wando   INDICAÇÃO 94: Adoção de medidas solucionar alagamentos na Rua Fernando Ferrari próximo/Mercado Ideal Autores: Srs. Vereadores Adelar da Rosa e Lafaiete G. Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                               Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 05 de outubro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - leitura Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera destinação de imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - leitura Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.    Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - 2ª votação Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                                   Sônia Severiano                   Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 30 de setembro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - Tramitação Legal Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 092/2026 Pista de caminhada às margens da Rua Fernando Ferrari, ligando a região do Parque de Exposições até a Comunidade Autor: Raulique Farias     Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                                   Sônia Severiano                   Presidente                                                           Auxiliar de Administração