Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026
Em
19 de outubro de 2026 - Horas: 16:00
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal
Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027
Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária
Anual – Tramitação Legal
Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$
216.641.350,00
Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município,
de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências aguarda 2ª
votação
Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei
Municipal 2.966/2017 - aguarda 2ª
votação
Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental
permanente.
PROPOSIÇÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Resolução 06/2026:
Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal
de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação,
e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras
providências.
Projeto
de Resolução 07/2026:
Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das
sessões plenárias da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu e dá outras
providências.
INDICAÇÃO
95:
Reimplantar Redutor de velocidade na Marechal Cândido Rondon, próximo ao Centro
Espírita Lins de Vasconcelos Autor: Sr. Vereador Wando
INDICAÇÃO
96:
Execução de calçamento em trecho da estrada SMI - 418 na comunidade de Santa
Rosa
Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere
Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do
Iguaçu-PR, em 15 de outubro de 2026
Juliane
Dandolini Sônia Severiano
Presidente Auxiliar de
Administração
16/10/2026
