Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026
Em 17 de agosto de 2026 - Horas:
16:00
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 596/2026 Criação e inclusão de novos projetos
no PPA, LDO e LOA - leitura
Objetivo: Execução
de Emendas Impositivas do Poder Legislativo Municipal
Projeto
de Lei 597/2026 Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar R$ 1.115.438,33 - leitura
Objetivo: Atender
parte de Emendas impositivas na saúde
Projeto
de Lei 598/2026 Autoriza abertura de crédito especial
R$ 1.136.438,33 - leitura
Objetivo: Atender despesas
de Emendas impositivas do Legislativo, da administração em geral
Projeto
de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - leitura
Objetivo: LDO
relativo ao exercício financeiro de 2027
Projeto
de Lei 593/2026 Concessão de direito real de uso,
onerosa, de bens imóveis públicos
Objetivo: exploração
comercial do Espaço Feirinha do Produtor. Tramitação
Legal
Projeto de
Lei 594/2026 Institui Conselho de Política de
Administração e Remuneração de Pessoal Objetivo:
Efetividade à ao do art. 39 da Constituição Federal e outras providências - Tramitação
Legal
Projeto
de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município,
de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização
da gestão hospitalar e outras providências Tramitação
Legal
Projeto
de Lei 589/2026 Altera Lei 1.826/2006 do Cons.
Municipal de Educação aguarda 2ª votação
Objetivo: Alteração
da composição da Plenária do Conselho Municipal de Educação
Projeto
de Lei 590/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação
– aguarda 2ª votação
Objetivo: Dispõe
sobre finalidade competência e composição de funcionamento.
Projeto
de Lei 591/2026 Alteração e ampliação do perímetro
urbano do Distrito Aurora do Iguaçu
Objetivo: Regularização
da área do cemitério da comunidade, e áreas adjacentes.
aguarda 2ª votação
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 04/2026
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal
de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autoria
Mesa Diretiva Srs. Vereadores: Juliane, Anderson, Raulique e Vanderlei
Projeto de Resolução 05/2026 Institui
o Plano Anual de Fiscalização (PAF) da Câmara Municipal de São Miguel do
Iguaçu, disciplina o planejamento, a execução, o monitoramento das ações de
fiscalização do Poder Executivo e dá outras providências. Autoria Mesa
Diretiva: Srs. Vereadores: Juliane, Anderson, Raulique e Vanderlei
INDICAÇÃO: 084 /2026 Ampliação do quadro de profissionais Auxiliares de
Saúde Bucal (ASB) para atendimento na rede pública de saúde – SUS. Autor:
Vereador Wando
Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do
Iguaçu-PR, em 14 de agosto de 2026
Juliane Dandolini Sônia
Severiano
Presidente Auxiliar de Administração
14/08/2026
