Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026
Em 10 de agosto de 2026 - Horas:
16:00
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 589/2026 Altera Lei 1.826/2006 do Cons. Municipal
de Educação Tramitação Legal
Objetivo: Alteração da
composição da Plenária do Conselho Municipal de Educação
Projeto de Lei 590/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação – Tramitação
Legal
Objetivo: Dispõe sobre
finalidade competência e composição de funcionamento.
Projeto de Lei 591/2026 - alteração e ampliação do perímetro
urbano do Distrito Aurora do Iguaçu
Objetivo: Regularização da área do cemitério da comunidade, e áreas adjacentes. Tramitação Legal
Projeto de Lei 593/2026 - Concessão de direito real de uso,
onerosa, de bens imóveis públicos
Objetivo: exploração comercial do Espaço Feirinha do Produtor. Tramitação Legal
Projeto de Lei 594/2026 - Institui Conselho de Política de Administração e Remuneração de
Pessoal
Objetivo: Efetividade
à ao do art. 39 da Constituição Federal e outras providências - Tramitação
Legal
Projeto de Lei 595/2026 - Qualificação, no âmbito do Município,
de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Tramitação
Legal
Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar por meio de Organização Social
qualificada.
PROPOSIÇÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei 592/2026 - Altera piso salarial de servidores do
quadro de pessoal efetivo da Câmara
Objetivo: Corrigir uma defasagem remuneratória do cargo Aux.de Serviços gerais - aguarda
2ª votação
Indicação 81/2026:
Construção de uma
Creche no Distrito de Santa Rosa do Ocoi
Autor: Vereador Anderson Lazzeris
Indicação 83/2026:
Agilidade na
prestação de serviços, da Empresa terceirizada, para manutenção da rede de
iluminação pública Autor: Vereador Lafaiete
Secretaria da Câmara
Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 7 de agosto de 2026
Juliane
Dandolini
Sônia Severiano
Presidente
Auxiliar de Administração
07/08/2026
