PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 29 de abril de 2024 - Horas: 16:30                   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de Prevenção ao alcoolismo Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei Municipal 2.069/2009 – aguarda 2ª votação   Projeto de Lei 298/2024 Extinção dos cargos no Quadro Efetivo de Servidores – Tramitação legal Objetivo: Extinguir cargos de Zelador, Operário Braçal e Serviços Gerais   Projeto de Lei 301/2024 Altera perímetro urbano altera dispositivo da Lei Municipal 2.778/2016 Objetivo: Cumprir exigências de órgão ambiental - Tramitação Legal   Projeto de Lei 302/2024 Autoriza receber lote urbano -Tramitação Legal Objetivo: Prolongamento da Rua Adelardo Christ   Projeto de Lei 303/2024 Instalação de dispositivo eletrônico de Segurança (Botão do Pânico) - T. Legal Objetivo: Nos portões das Escolas Municipais e estaduais do Munícipio e Instituições de Ensino Privada   Projeto de Lei 305/2024 Doação de lote urbano do Município para o Estado - Tramitação legal Objetivo: Construção de Unidade Escola no Residencial Cataratas para atender Bairros circunvizinhos   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 Plano de Cargos e Carreira - leitura Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento   Projeto de Lei 307/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 274.464,00 - leitura Objetivo: Instalação de Barracão para atender a coleta seletiva de reciclagem   Projeto de Lei 308/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 1.900,600,00 - leitura Objetivo: Cumprir Termo de Repasse da Itaipu e o Município na Secretaria Meio Ambiente e Agricultura    Projeto de Lei 309/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 358.150,00 - leitura Objetivo: Cumprir Termo de Contrapartida/Itaipu, Manejo do solo, energia renovável e obras sociais   Projeto de Lei 310/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 3.439.000,01 - leitura Objetivo: Construção de 01 Barracão no Parque Industrial    Projeto de Lei 311/2024 - Suplementação Orçamentária R$ 65.000,00 - leitura Objetivo: Emenda Parlamentar para aquisição de 01 veículo conforme Resolução SESA nº 1432/2023                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 292/2024 - Declara Utilidade Pública Colônia de Pescadores Profissionais Z - 11 Objetivo: Legalização Municipal - Autor: Vereador Lafaiete - Tramitação legal   Projeto de Lei 304/2024 - Assistência de Proteção as Mulheres Vítimas de Violência Autores vereadores: Juliane e Wando - Tramitação legal   Indicação 45/2024 - Melhorias/pavimentação poliédrica na Rua Antônio Malgarezzi  Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 48/2024 - Limpezas de Bueiros em ruas da Sede do Município Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 49/2024 - Construção de Calçada e Redutores de Velocidades Bairros Novo Mundo e Renascer Autor: Vereador Vando   Entrega de Votos de Congratulações a Escritora São Miguelense Sheila Stela Kürschner Homenagem da Vereadora Juliane Dandolini  - Pela Edição do Livro: NUNCA COMO ANTES   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 25 de abril de 2024     Anderson Lazzeris                                                   Sônia Severiano Leite      Presidente                                                  Auxiliar de Administração

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 22 de abril de 2024 - Horas: 16:30                                                                    MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de Prevenção ao alcoolismo Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei Municipal 2.069/2009 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 298/2024 Extinção dos cargos no Quadro Efetivo de Servidores – Tramitação legal Objetivo: Extinguir cargos de Zelador, Operário Braçal e Serviços Gerais   Projeto de Lei 301/2024 Altera perímetro urbano altera dispositivo da Lei Municipal 2.778/2016 leitura Objetivo: Cumprir exigências de órgão ambiental   Projeto de Lei 302/2024 Autoriza receber lote urbano leitura Objetivo: Prolongamento da Rua Adelardo Christ   Projeto de Lei 303/2024 Instalação de dispositivo eletrônico de Segurança (Botão do Pânico) - leitura Objetivo: Nos portões das Escolas Municipais e estaduais do Munícipio e Instituições de Ensino Privada   Projeto de Lei 305/2024 Doação de lote urbano do Município para o Estado - leitura Objetivo: Construção de Unidade Escola no Residencial Cataratas para atender Bairros circunvizinhos   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Decreto Legislativo 03/2024 Concede Título de Cidadão Honorário - Tramitação legal Objetivo: Homenagear Sr. Armando Luiz Polita - Autor: Vereador Eloi Racki   Projeto de Lei 292/2024 Declara Utilidade Pública Colônia de Pescadores Profissionais Z - 11 leitura Objetivo: Legalização Municipal - Autor: Vereador Lafaiete   Projeto de Lei 304/2024 Dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência - leitura Objetivo: Assegurar medidas contra a violência contra as mulheres - Autores: Juliane e Vando   Indicação 37/2024 Manutenção em trecho de estrada da que Liga o Distrito de São Jorge ao Cemitério local. Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 45/2024 Melhorias/pavimentação poliédrica na Rua Antônio Malgarezzi  Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 46/2024 Lixeira próximo Associação de Moradores do Bairro Floresta Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 47/2024 Indica Asfalto em Frente à Escola La Salle em Santa Roso do Ocoi Autor: Vereador Raulique - Quety   Requerimento 04/2024 Informações sobre a Lei Municipal nº 3.542/2022, que instituiu a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município – Autor Eloi Racki                                Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 18 de abril de 2024       Anderson Lazzeris                                                         Sônia Severiano Leite      Presidente                                                         Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 295/2024 Celebra Termo de Fomento com a AMAMEC R$ 15.000,00 – 2ª votação Objetivo:  Para modalidade kickboxing Associação Matelândia de artes marciais   Projeto de Lei 297/2024 Amplia número de vagas do Quadro de Pessoal Estatutário – 2ª votação Objetivo: Ampliar cargos de Oficial Administrativo e Atendente de Farmácia e Saúde      Projeto de Lei 299/2024 Amplia vagas no Quadro Celetista de Servidores Municipais - 2ª votação Objetivo: Ampliar cargos de Engenheiro Civil através de realização de PSS para atender a demanda   Projeto de Lei 300/2024 Suplementação orçamentária R$ 870.000,00 – 2ª votação Objetivo: Execução do Projeto Meu Campinho, em Aurora, Bairros Cassol Christ e Bela Vista II   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 16 de abril de 2024    Anderson Lazzeris                                                        Sônia Severiano Leite         Presidente                                                    Auxiliar de Administração

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024        Data: 15 de abril de 2024 - Horas: 16:30                                                                                             MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de Prevenção ao alcoolismo Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei Municipal 2.069/2009 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 294/2024 Substitui a Mens. 30/2024 do Projeto de Lei 282/2023 – (aguardando) 2ª votação Objetivo: Estabelece critérios para terrenos localizados no Parque Industrial e outras providências   Projeto de Lei 295/2024 Celebra Termo de Fomento com a AMAMEC R$ 15.000,00 – Tramitação Legal Objetivo:  Para modalidade kickboxing Associação Matelândia de artes marciais e outras providências   Projeto de Lei 296/2024 Celebra Termo de Fomento com ACETI R$ 80.000,00 – (aguardando) 2ª votação Objetivo:  Realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré e outras providências   Projeto de Lei 297/2024 Amplia número de vagas do Quadro de Pessoal Estatutário - leitura Objetivo: Ampliar cargos de Oficial Administrativo e Atendente de Farmácia e Saúde    Projeto de Lei 298/2024 Coloca em extinção cargos no Quadro Efetivo de Servidores Municipais - leitura Objetivo: Extinguir cargos de Zelador, Operário Braçal e Serviços Gerais   Projeto de Lei 299/2024 Amplia número de vagas no Quadro Celetista de Servidores Municipais - leitura Objetivo: Ampliar cargos de Engenheiro Civil a realização PSS para atender necessidades temporária     MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 40/2024 Asfalto iniciando na Empresa Lar em Santa Rosa, até a comunidade Santa Cruz  Autor: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 41/2024 Implantar Brinquedoteca no antigo forno localizado no pátio Esc. José Francisco de Oliveira Autor: Vereador Marcos   Indicação 43/2024: Solicita aquisição de imóvel para AMASMI para construção de casas populares Autores: Vereadores Lafaiete e Vando da Garagem   Indicação 44/2024: Indica Asfalto na estrada que Liga as Comunidade de Santa Cruz e São José do Ocoi Autor: Vereador Evandro   Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Armando Luiz Polia Autor: Vereador Eloi Racki                                Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de abril de 2024            Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite                 Presidente                                             Auxiliar de Administração

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024            Data: 08 de abril de 2024 - Horas: 16:30                                                                                             MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de Prevenção ao alcoolismo leitura Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei Municipal 2.069/2009   Projeto de Lei 294/2024 Substitui a Mensagem 30/2024 do Projeto de Lei 282/2023 – leitura Objetivo: Estabelece critérios para terrenos localizados no Parque Industrial e outras providências   Projeto de Lei 295/2024 Celebra Termo de Fomento com a AMAMEC r$ 15.000,00 – leitura Objetivo:  Para modalidade kickboxing Associação Matelândia de artes marciais e outras providências   Projeto de Lei 296/2024 Celebra Termo de Fomento com ACETI R$ 80.000,00 – leitura Objetivo:  Realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré e outras providências   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 283/2024 Dispõe sobre auxilio Alimentação – Aguardando 2ª votação Objetivo: A proposta visa conceder auxilio alimentação aos servidores efetivos do Poder Legislativo   Requerimento 03/2024 Votos de Congratulações a Escritora São Miguelense Sheila Stela Kurschner. Autora: Vereadora Juliane   Indicação 32/2024 Asfalto na Rua Presidente Kenedy Bairro Sagrado Coração de Jesus. Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 35/2024 Solicita aquisição de caixa d’água na Comunidade Linha Cacic. Autor: Vereador Evandro Ghellere   Indicação 36/2024 Indica Asfalto na estrada que liga o Distrito de São Jorge até o Asfalto Vila Rural. Autor: Vereador Vando da Garagem   Indicação 37/2024 Manutenção na estrada do Distrito de Distrito de São Jorge até Cemitério local. Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 38/2024 Indica Contratação urgente de um neurologista pediátrico para Secretaria de Saúde. Autores: Vereadores Anderson e Vando   Indicação 39/2024 Indica Lama Asfáltica em todas as Ruas do Distrito de Ipiranga. Autor: Vereador Lafaiete   Entrega de Votos de Congratulações: ao Piloto de Kart, Sãomiguelense Caio Walnier Zorzetto   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de abril de 2024                              Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite                                Presidente                                                                Auxiliar de Administração

                     PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024  Data: 01 de abril de 2024 - Horas: 16:30                                                                                 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 278/2024 Criação da Corregedoria da Guarda Municipal – (aguarda) 2ª votação Objetivo: Fortalecer relação de confiança e outras providências Projeto de Lei 282/2024 Autoriza e Estabelece Critérios p/ alienação de terrenos no Parque Industrial leitura Objetivo: Incentivo ao desenvolvimento econômico de São Miguel Iguaçu MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 277/2024 Memorial dos Pioneiros na Praça do Coração na Av. Floresta (aguarda) - 2ª votação Autor: Vereadores Anderson e Marcos Murbak   Projeto de Lei 283/2024 Dispõe sobre auxilio Alimentação – Tramitação Legal Objetivo: A proposta visa conceder auxilio alimentação aos servidores efetivos do Poder Legislativo   Indicação 25/2024 Asfalto de Estrada entre comunidade São Vicente a Guanabara Autor: Vereador Marcos Murbak e Anderson Lazzeris   Indicação 33/2024 Solicita rigor no cumprimento das Regras contratuais pelas Empresas que fornecem Alimentação Escolar Autor: Vereador Evandro   Indicação 34/2024 Recape asfáltico na Rua Maria Bueno no Barro Branco Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR, 27 de março de 2024    Anderson Lazzeris                                                      Sônia Severiano Leite               Presidente                                                   Auxiliar de Administração