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INSTITUCIONAL
Anexo Lei 4320
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31/12/2017
Anexo 14 - anual 2017
31/12/2017
Anexo 14 - dezembro 2017
31/12/2017
Anexo 15 - anual 2017
31/12/2017
Anexo 15 - dezembro 2017
31/12/2017
Anexo 1 - Anual 2017
31/12/2017
Anexo 1 - Dezembro 2017
31/12/2017
Anexo 2 - Anual 2017
31/12/2017
Anexo 2 - Dezembro 2017
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17/12/2021 - PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Dia 20 de dezembro de 2021 às 16:30 horas            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Aguardando 2ª votação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo- Tramitação Legal Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - Tramitação Legal Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Projeto de Lei 100/2021 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município - Leitura Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia   Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário – Tramitação Legal Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 144/2021 Inclui Pesca da Corvina no Calendário de Eventos do Município Autores: Vereadores  Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 145/2021 Operação Tapa Buracos na Rua Floresta Autor:  Vereador Anderson   Indicação 146/2021 Construção de calçada para pedestre paralela a avenida Iguaçu entre os viadutos centrais. Autor:  Vereador Wando  Indicação 147/2021 Construção de Academia ao Ar Livre na Comunidade de Barro Branco. Autor:  Vereador Eloi Racki Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                           Auxiliar de Administração  Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
14/12/2021 - Pauta da 18ª Sessão Extraordinária de 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 15 de dezembro de 2021 -  Horas: 09:00                                                                 MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                         Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00 Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano Bairro São Cristóvão.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.      Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
10/12/2021 - Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2021
                                                 PAUTA DA 43ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 13 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Tramitação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Iguaçu - Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Leitura Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Leitura Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município- Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00- Leitura Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - Leitura Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público- Leitura Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes – Tramitação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia  Tramitação Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário - Leitura Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 139/2021 Indica construção e adequação da calçada em frente ao CAPS e Clinica de Fisioterapia Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 140/2021: Indica que o Poder Executivo analise a possibilidade e viabilidade de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias incentivo econômico adicional Autor: Vereador Vando   Indicação 141/2021: Indica operação tapa buraco no Asfalto da estrada de São Jorge. Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 142/2021: Revitalização do Rio Pinto no perímetro urbano do Município. Autor: Vereadores Anderson Lazzeris e Raulique Farias  Indicação 143/2021: Calçamento no Assentamento Savio na Estrada que da acesso a empresa Danielli embutidos. Autor: todos os Vereadores Hora dos Oradores: Vereador Evandro Ghellere Tema: Terceirização da merenda escolar   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 09 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira Presidente                                                                    Oficial de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
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Atualizado Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 às 16:23:54