29/05/2026 - Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026
Em 01 de junho de 2026 - Horas:
16:00
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 580/2026 Extinção do cargo de cozinheira,
previsto na Lei 2.706/2015 - leitura
Objetivo: Extinguir, conforme vagarem os cargos e
preserva os direitos e deveres dos cargos atuais.
Projeto de Lei 581/2026 alteração e ampliação do perímetro urbano
no Distrito Aurora do Iguaçu
Objetivo: Aprimorar a
gestão territorial do Distrito Administrativo - leitura
Projeto de Lei 575/2026 Autoriza doação de imóvel à ADAPAR
– Tramitação Legal
Objetivo: Implantação de sua sede no Município no
Jardim Paraguaçu
Projeto de Lei 576/2026 Altera Lei Municipal 3.393/2025/
Funcionamento de Cemitérios- Tramitação
Objetivo: Aperfeiçoar sua aplicação e ampliar a
segurança jurídica dos usuários e Administração.
Projeto de Lei 574/2026 Estabelece procedimento para do Valor da
Terra Nua. Tramitação Legal
Objetivo: Prestação de informações para Receita
Federal sobre o VTN
Projeto de Lei 577/2026 que Desafeta o Lote Nº 11-D da quadra
22-c (matrícula 35.272), em São Jorge, Objetivo: Implantação de via de
acesso ao futuro CMEI Programa Infância Feliz, aguarda 2ª votação
PROPOSIÇÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei 578/2026 Denomina Gildo Gonzatti a Rodovia 303 que
liga os Distritos Jorge e Aurora
Autor: Vereador Wando
Projeto de Lei 579/2026 Institui o “Dia
Municipal do Associativismo” dia 15 de julho.
Autor: Vereadora Juliane Dandolini
Projeto de Lei 582/2026 Denomina Rua Maria Madalena de Barros a
Rua Oficial 02 em Guanabara
Autor: Vereador Capitão Claudio
Indicação 61/2026 Aquisição de um
Triturador de Pneus/borracha para utilização no Município
Autor: Vereador Wando
Indicação 62/2026 Implantar fornecimento
do medicamento Mounjaro (tirzepatida) na Rede Pública Municipal de Saúde para
tratamento da obesidade, mediante avaliação médica.
Autor: Vereador Juninho da Saúde.
Indicação
63/2026 Construção de
ponto de Ônibus, e modernização da iluminação na estrada SMI 312/até a Granja
em Linha Cacic. Autor: Vereador Lafaiete G. Meira
Indicação 64/2026 Reforma e Melhorias na UBS de Linha
Guanabara
Autor: Vereador Adelar da Rosa
Câmara Municipal -
São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de maio de 2026
Juliane Dandolini
Sônia Severiano Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
