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DOCUMENTOS
Sessão Ordinária
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 222
28/06/2013
Projeto de Lei 042/2013: Converte imóvel rural em área urbana - 2ª votação Projeto de Lei 043/2013:Revoga a Lei Municipal 2.256/2011(concessão de incentivos fiscais para instalações de novas Agências Bancárias no município) - em análise
20/06/2013
Projeto de Lei 033/2013: Institui diárias para Prefeito e Vice-Prefeito –2ª votação com Emenda Projeto de Lei 042/2013: Converte imóvel rural em área urbana - 1ª votação
15/06/2013
Projeto de Lei 033/2013: em análise Projeto de Lei 041/2013: Convênio com CTG – R$ 18.000, 00 - 2ª votação Projeto de Lei 042/2013: Converte imóvel rural em área urbana - leitura
10/06/2013
Projeto de Lei 033/2013: em análise Projeto de Lei 041/2013: Convênio com CTG – R$ 18.000, 00 - em análise
29/05/2013
Projeto de Lei 041/2013: Convênio com CTG – R$ 18.000, 00 - Leitura
24/05/2013
Projeto de Lei 023/2013: Convênios para isenções fiscais e outras providências para Unidades Habitacionais de interesse social - Em Analise Projeto de Lei 034/2013: Contratação por tempo determinado para atender necessidades excepcionais de interesse público (03 profissionais de psicologia) - Em Analise
17/05/2013
Projeto de Lei 034/2013 - Contratação por tempo determinado de 03 profissionais de psicologia em análise Projeto de Lei 023/2013 - Convênios para isenções fiscais para Unidades Habitacionais de interesse social - em análise
10/05/2013
Projeto de Lei 031/2013 - Acrescenta parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal N° 2.215/2011 (Programa Minha Casa Minha Vida) – em Analise..
03/05/2013
Projeto de Lei 029/2013 – Revoga Lei 2.427/2013 (correção de erro de CMEI Professora Maridi Mendes Leandro) 2ª votação Projeto de Lei 030/2013 – Doa terreno para Associação Comercial e Industrial – 2ª votação
26/04/2013
Projeto de Lei 029/2013 – Revoga Lei 2.427/2013 (correção de erro de creche para Centro Mun. de Educação Infantil Professora Maridi Mendes Leandro) 1ª votação
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15/07/2024 - Convocação Sessões Extraordinárias
C o n v o c a ç ã o - 13/2024 A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve, CONVOCAR: Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessão Extraordinária, nos dia 16 de julho de 2024 as 17:10 horas e dia 17 de julho as 13:30 horas para apreciar em Plenário os projetos de Leis abaixo:   MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 346/2024 Suplementação orçamentária R$ 3.700.000,00 - 2ª votação Objetivo: Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 347/2024 Suplementação orçamentária R$ 365.000,01 – 2ª votação Objetivo: Convênio com o SEIL Pavimentação asfaltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 348/2024 Suplementação orçamentária R$ 338.302,01 – 2ª votação Objetivo: Execução da 3ª etapa Pavimentação no Parque Industrial   Projeto de Lei 349/2024 Crédito especial R$ 91.080,01 – 2ª votação Objetivo: Cria despesas para pagar locação de imóvel para o SAMU.   Projeto de Lei 351/2024 Crédito adicional suplementar R$ 3.683.700,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 352/2024 Crédito adicional suplementar R$ 12.000.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 353/2024 Crédito adicional suplementar R$ 5.800.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 354/2024 Crédito adicional suplementar R$ 3.000.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Gabinete da Presidência Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de julho de 2024    ____________________________                                         Anderson Lazzeris       Presidente da Câmara Municipal
12/07/2024 - 24ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 15 de julho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal  Projeto de Lei 346/2024 Suplementação orçamentária R$ 3.700.000,00 - leitura Objetivo: Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 347/2024 Suplementação orçamentária R$ 365.000,01 - leitura Objetivo: Convênio com o SEIL Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 348/2024 Suplementação orçamentária R$ 338.302,01 - leitura Objetivo: Execução da 3ª etapa Pavimentação no Parque Industrial   Projeto de Lei 349/2024 Crédito especial R$ 91.080,01 - leitura Objetivo: Cria despesas para pagar locação de imóvel para o SAMU.   Projeto de Lei 350/2024 Altera Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.858/2016 - leitura Objetivo: para adequação às normativas vigentes.     PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – 2ª Votação   Indicação 78/2024 Calçamento na estrada SMI329 via de acesso do Distrito S. Jorge a S. Lourenço Autor: Vereador Evandro   Indicação 79/2024 Recape Asfáltico nas Ruas Aurora e Protásio Alves do Distrito Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi   Indicação 80/2024 Indica substituição da cadeira do Dentista do Pasto de Saúde Severo Murbach Autor: Vereador Marcos    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de julho de 2024     Anderson Lazzeris                             Sônia Severiano Leite                Presidente                                   Auxiliar de Administração
05/07/2024 - 23ª Sessão Ordinária de 2024
                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – aguardando 2ª votação Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal   Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - leitura Objetivo: Referente credenciamento de Chamamento Público prestação de serviços hospitalar    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – Projeto em Tramitação Legal   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva – aguardando 2ª votação Indicação 75/2024: Readequação da Estrada Rural SMI213 que liga Indianópolis a Linha Marfim Autor: Vereador Evandro   Indicação 76/2024: Recapeamento asfáltico no calçamento em trechos das ruas no Jardim Vitoria Autor: Vereador Eloi   Indicação 77/2024: Restauração do Portal de Entrada na Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 05 de julho de 2024    Juliane Dandolini                                       Sônia Severiano Leite Vice Presidente                                    Auxiliar de Administração
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Atualizado Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 às 13:32:28