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DOCUMENTOS
Sessão Ordinária
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 41
15/04/2013
Projeto de Lei 026/2013 – Dispõe sobre o REFISMI – 1ª vot(parcelamento IPTU) Projeto de Lei 027/2013 – Nova redação na Lei 2.311/2011,devido denominação de quadra 1ª vot
08/04/2013
Projeto de Lei 020/2013 – Cessão de uso do Centro de Convivencia do Idoso para o Provopar - 2 ª vot. Projeto de Lei 022/2013 – Consórcio intermunicipal de Des.dos Municípios lindeiros - 2ª vot.
27/03/2013
Projeto de Lei 021/2013 – Convênio com Lar dos Idosos e providências – 2ª vot. Projeto de Lei 022/2013 – Consórcio intermunicipal de Des.dos Municípios lindeiros - 1ª vot. Projeto de Lei 024/
25/03/2013
Projeto de Lei 020/2013 – Convênio com Lar dos Idosos e providências –1ª vot. Projeto de Lei 021/2013 – Cessão de uso/Centro de Convivência do Idoso para o PROVOPAR – 1ª vot. Projeto de Lei 022/2013 – Consórcio intermunicipal de Des.dos Municípios lindeiros - leitura
18/03/2013
Projeto de Lei 015/2013 – Dispõe sobre nome de ruas Loteamento Soster – 2ª votação Projeto de Lei 016/2013 – Dispõe sobre nome de ruas Loteamento Cataratas
07/03/2013
Projeto de Lei 013/2013 – Convênio Consórcio Intergestores Saúde do Paraná - 2ª votação
01/03/2013
Projeto de Lei 013/2013 – Convênio Consórcio Intergestores Saúde do Paraná - 1ª votação
22/02/2013
Projeto de Lei 013/2013 – Convênio com o Consórcio Intergestores Saúde do Paraná
18/02/2013
Projeto de Lei 05/ abertura de crédito adicional Especial Valor R$ 2.152.810,00 – 2ª votação Projeto de Lei 06/ abertura de crédito adicional Especial Valor R$ 195.560,21 – 2ª votação Projeto de Lei 07/ Convênios com APMFs e CEMEIs e Centro de Educação Infantil - leitur
08/02/2013
Projeto de Lei 05 abertura de crédito ad.espec. R$ 2.152.810,00 – 1ª votação Projeto de Lei 06 abertura de crédito ad.espec. R$ 195.560,21 – 1ª votação
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18/10/2024 - Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024
 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 21 de outubro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - Tramitação Legal Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Compra de um Trator de Esteira, convênio com Ministério da Agriculta e Pecuária   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PASEP e restituições diversas   Projeto de Lei 373 Altera Lei Municipal 3.042/2018 - leitura Objetivo: Prorroga prazo para construir a sede própria da ADAPAR    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 18 de outubro de 2024     Anderson Lazzeris                               Sônia Severiano Leite                Presidente                                 Auxiliar de Administração
11/10/2024 - Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2024
     PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 13 de outubro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Compra de um Trator de Esteira, convênio com Ministério da Agriculta e Pecuária   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - Tramitação Legal Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PASEP e restituições diversas   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 11 de outubro de 2024    Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite                Presidente                                             Auxiliar de Administração
04/10/2024 - Pauta da 34 Sessão Ordinária de 2024
       PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 07 de outubro de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 - leitura Objetivo: Compra de máquina pesada Tipo Trator de Esteira/convênio federal   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - leitura Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário da reserva de contingente   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - leitura Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PIS/PASEP e restituições diversas   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 360/2024 Utilidade Pública Assoc. Nossa Sra. Aparecida de Apoio as crianças de SMI Autor: Vereador Queti – aguardando 2ª votação          Indicação 95/2024 Programa para implantação distribuição de esterco para os pequenos produtores rurais Objetivo: melhor a qualidade de solo para aumentar a produtividade agrícola dos pequenos produtores. Autor: Vereador Queti   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de outubro de 2024     Anderson Lazzeris                                            Sônia Severiano Leite                Presidente                                     Auxiliar de Administração
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Atualizado Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024 às 16:31:16