MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 055/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 645.608,36 – 2ª Votação Objetivo: Repasse da Cessão Onerosa Pré Sal, conforme Lei Federal 13.885/2019   Projeto de Lei 056/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 330.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Pavimentação de ruas e estradas com caminhão micro pavimento.   Projeto de Lei 057/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 459.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas com Prestação de Serviços do Programa de Silagem   Projeto de Lei 058/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 314.800,00 – 2ª Votação Objetivo: Colaboração com AMESFI – Prestação de Serviço Educacional Especializado e Transporte Escolar   Projeto de Lei 059/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 530.900,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 060/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 691.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 061/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 400.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Aquisição de 02 ambulâncias para transporte sanitário de atenção primária   Projeto de Lei 062/2022 Altera Lei Municipal 3.256/2022 - Leitura Objetivo: Redução de carga horária do cargo Telefonistas   Projeto de Lei 064/2022 Autoriza crédito especial R$ 27.758,06 - Leitura Objetivo: Folha de Pagamento de Agentes de Trânsito.   Projeto de Lei 065/2022 Autoriza crédito adicional suplementar R$ 3.6000,000,00 - Leitura Objetivo: Ampliação da frota Municipal 04 retroescavadeiras 02 pá-carregadeira   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 063/2022 Denomina Rua Raul Manenti - Leitura Autor: Vereador Raulique Farias   Indicação 63/2022 Atendimento com Serviço de Correio, em Balneário Ipiranga e Santa Rosa Autores: Vereadores Evandro Ghellere e Anderson Lazzeris   Indicação 64/2022 Construção de UBS no Jardim Mariana Autor: Vereador Marquinhos Murbak   Indicação 65/2022 Reativação do Projeto Vaca Mecânica Autor: Vereadores Lafaiete, Wando e Kleverson   TRIBUNA LIVRE Represente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais SMI Assunto: Implantação do Salário Mínimo Estadual   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 24 de junho 2022   Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração

                                                                                                                              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.683/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.   PROJETOS PARA LEITURA   Projeto de Lei 055/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 645.608,36 Objetivo: Repasse da Cessão Onerosa Pré Sal, conforme Lei Federal 13.885/2019   Projeto de Lei 056/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 330.000,00 Objetivo: Pavimentação de ruas e estradas com caminhão micro pavimento.   Projeto de Lei 057/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 459.000,00 Objetivo: Despesas com Prestação de Serviços do Programa de Silagem   Projeto de Lei 058/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 314.800,00 Objetivo: Colaboração com AMESFI – Prestação de Serviço Educacional Especializado e Transporte Escolar   Projeto de Lei 059/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 530.900,00 Objetivo: Despesas da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 060/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 691.000,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 061/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 400.000,00 Objetivo: Aquisição de 02 ambulâncias para transporte sanitário de atenção primária   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo – Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 061/2022 Transporte/02 turnos para atender pacientes do SUS para Cascavel e Foz do Iguaçu Autor: Vereador Wando   Indicação 062/2022 Melhorias na Rua São Lourenço, Bairro Floresta, referente ao Projeto meu Campinho Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 15 de junho 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração

                                                                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO    Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis  desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18 –  Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.   Projeto de Lei 049/2022: Crédito Adicional Suplementar R$ 100.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Adquirir de material permanente e material de consumo, origem Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 050/2022: Autoriza Crédito adicional suplementar 3.240.500,00 - Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 051/2022 Autoriza abertura de crédito especial R$ 575.000,00- Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei  Municipal 2.683/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 057/2022 Programa para Distribuição de Calcário aos Agricultores Familiares Autor: Vereador Evandro   Indicação 058/2022 Concerto em Pergolado na Praça Henrique Ghellere Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 059/2022 Calçamento em Indianópolis Autor: Vereadores; Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 060/2022  Indica Projeto Instituindo o Programa Idoso Digital e Cria Departamento Municipal de Inclusão Digital Autor: Vereador Wando     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 10 de junho 2022     Raulique Farias                                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                                        Auxiliar de Administração

                                                                                                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO    Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 045/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.706/2015 - aguardando 2ª votação Objetivo: Altera carga horária de Assistente Social (de 40hs para 30hs).   Projeto de Lei 052/2022 Autoriza crédito adicional suplementar R$ 600.000,00 aguardando 2ª votação - Objetivo: Recape asfáltico em ruas no Parque Industrial   Projeto de Lei 047/2022 – Altera leis 2.706/2015 e 3.514/2022 - aguardando 2ª votação Objetivo: Dispõe sobre atribuições e altera carga horária de Fisioterapeuta.   Projeto de Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.   Projeto de Lei 049/2022: Crédito Adicional Suplementar R$ 100.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Adquirir de material permanente e material de consumo, origem Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 050/2022: Autoriza Crédito adicional suplementar 3.240.500,00 - Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 051/2022 Autoriza abertura de crédito especial R$ 575.000,00- Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.683/2015 - leitura Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 055/2022 Reparos na Ponde de Linha Cotia Autor: Vereador Wando   Indicação 056/2022 Indica a implantação do Estacionamento Rotativo na área central da Cidade Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 03 de junho 2022     Raulique Farias                                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                     Auxiliar de Administração