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Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2021
teixeira@innet.com.br
Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021

 

 




 





PAUTA DA 41ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

Data: 29 de novembro de 2021 - Horas: 16:30

            

 

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

 

Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Leitura

Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.

 

Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Aguardando 2ª Votação

Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025

 

Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Aguardando 2ª Votação

Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.

 

Projeto de Lei 77/2021 Elaborar Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021– Aguardando 2ª Votação  

Objetivo: Estima Receita e Fixa despesas para o exercício financeiro de 2021

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 12/2021 denominado Antônio Monsani, a Estrada São Lourenço – Aguardando 2ª Votação

Autor: Vereador Evandro Ghellere

 

Projeto de Lei 13/2021 Denomina ruas no Bairro Santa Ana – Aguardando 2ª Votação

Autor: Vereador Vanderlei dos Santos

 

Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes - Leitura

Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira

 

Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritania - Leitura

Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos


Indicação 138/2021 Indica redutor de velocidade no Distrito de Santa Rosa do Ocoi

Autor: Vereador Kleverson Takahashi 


Câmara Municipal de São MIguel do Iguaçu-PR., 26 de novembro de 2021



Raulique Farias                                           Valdecir Teixeira

Presidente                                                   Oficial Administrativo


Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

 

 

 

 

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28/09/2022 - Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                        PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 098/2022 – Alterações na Lei Municipal 2.973/2017 - aguardando 2ª votação Objetivo: Estabelece metas integradas com secretarias municipais, a Patrulha Maria da Penha   Projeto de Lei 099/2022 – Autorização de uso de espaço público - aguardando 2ª votação Objetivo: Exploração de Pontos Comerciais no Terminal Turístico em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 101/2022 – Identificação e codificação das estradas rurais - aguardando 2ª votação Objetivo: Regularização documental   Projeto de Lei Complementar 05/2022 –Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 aguardando 2ª votação Objetivo: Extinção, transformação, criação de cargos e diminui despesas com a folha de pagamento   Projeto de Lei 102/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 270.990,00- Leitura Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal e Prédios Públicos   Projeto de Lei 103/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 386.500,00- Leitura Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA- Leitura Objetivo: Exercício Financeiro para o ano 2023     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 23 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração
23/09/2022 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022
  PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 098/2022 – Alterações na Lei Municipal 2.973/2017 – em tramitação Objetivo: Estabelece metas integradas com secretarias municipais, a Patrulha Maria da Penha   Projeto de Lei 099/2022 – Autorização de uso de espaço público – em tramitação Objetivo: Exploração de Pontos Comerciais no Terminal Turístico em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 101/2022 – Identificação e codificação das estradas rurais – em tramitação Objetivo: Regularização documental   Projeto de Lei Complementar 05/2022 –Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 – em tramitação Objetivo: Extinção, transformação, criação de cargos e diminui despesas com a folha de pagamento   Projeto de Lei 100/2022 – Autoriza Teste Seletivo na área de Educação - Aguardando 2ª votação Objetivo: Atender demandas nos CMEIs, Escolas e Transporte Escolar     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 97/2022 Construção e adequação de Galeria Pluvial - Vereador Marcos     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 23 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
16/09/2022 - Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 095/2022 – Realização de PSS Processo Seletivo aguardando 2ª votação Objetivo: Contratação de Profissionais Operador de Máquinas   Projeto de Lei 098/2022 – Alterações na Lei Municipal 2.973/2017 - leitura Objetivo: Estabelece metas integradas com secretarias municipais, a Patrulha Maria da Penha   Projeto de Lei 099/2022 – Autorização de uso de espaço público - leitura Objetivo: Exploração de Pontos Comerciais no Terminal Turístico em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 100/2022 – Autoriza proceder Teste Seletivo na área de Educação - leitura Objetivo: Atender demandas nos CMEIs   Projeto de Lei Complementar 05/2022 – Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 - leitura Objetivo: Extinção, transformação, criação de cargos e diminui despesas com a folha de pagamento   Projeto de Lei 101/2022 – Identificação e codificação das estradas rurais - leitura Objetivo: Regularização documental    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 094/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube Autor: Ver Lafaiete – Tramitação Legal    Indicação 94/2022 Semáforos no perímetro urbano da cidade - Vereador Marcos   Indicação 96/2022 - coleta de lixo na Linha Burígo Vereador Evandro   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 16 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                         Auxiliar de Administração
09/09/2022 - Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                    PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 084/2022 LDO Objetivo: Metas para o exercício financeiro 2023   Projeto de Lei 086/2022 Piso Salarial Nacional de cargos do Quadro estatuário e celetistas - Objetivo: Cargos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem - Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 087/2022 – Piso Salarial de cargos do Quadro estatuário e celetistas - Aguardando 2ª votação Objetivo: Cargos de várias categorias   Projeto de Lei 089/2022 – Cria o Conselho de Segurança Pública e Fundo de Segurança - Aguardando 2ª votação Objetivo: Combater a violência e a criminalidade no Município   Projeto de Lei 090/2022 Regulamenta o Processo de escolhas de gestores escolares - Aguardando 2ª votação Objetivo: Garantir recursos do FUNDEB previsto na Lei Federal 14.113/2020   de Lei 092/2022 – crédito adicional suplementar no Valor de Até R$ 3.614.103,15 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Projeto Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekona Ocoy   Projeto de Lei 096/2022 – crédito adicional suplementar no Valor de 620.424,55 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementando Fonte de recurso e outras providências   Projeto de Lei 097/2022 – crédito adicional suplementar até R$ 1.015.000,00 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementando Fonte de recurso e outras providências   Projeto de Lei 095/2022 – Realização de PSS Processo Seletivo Tramitação Legal Objetivo: Contratação de Profissionais Operador de Máquinas     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 093/2022 – Denomina Rua Florindo Alcará no Jardim Vans – aguardando 2ª votação Autora: Verª Juliane   Projeto de Lei 094/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube de São do Iguaçu-Pr.  Autor: Ver Lafaiete – Tramitação Legal   Indicação 89/2022 Cascalhamento de acesso a propriedade Rural Indianópolis - Vereador Marcos   Indicação 93/2022 Melhorias nas Ruas Da vila Rural - Vereador Wando   Indicação 95/2022 Operação Tapa Buracos em ruas no Jardim Bela Vista - Vereador Evandro     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 09 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
Atendimento
Segunda à Sexta das 8hrs às 12hrs e das 13:30hrs às 18hrs
São Miguel do Iguaçu - PR
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
85877-000
(45)3565-1362
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Atualizado Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 às 16:30:02