Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Pauta da 39° Sessao Ordinaria de 2021
teixeira@innet.com.br
Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021

 

 


                             PAUTA DA 39ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

         Data:  16 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30




Matérias do Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – 1ª Votação

Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025

  

Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1ª Votação

Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.

 

 Projeto de Lei 77/2021 Estima Receita e Fixa despesas para o exercício financeiro de 2021 – 1ª Votação

Objetivo: Elaborar Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021

 

Obs. Sessão Exclusiva para apreciação de matéria orçamentária – LDO – LOA - PPA


Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, 12 de dezembro de 2021



  Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira
Presidente                                                                    Oficial de Administração

 

 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

Voltar
Confira as Últimas Notícias
17/12/2021 - PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Dia 20 de dezembro de 2021 às 16:30 horas            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Aguardando 2ª votação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo- Tramitação Legal Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - Tramitação Legal Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Projeto de Lei 100/2021 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município - Leitura Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia   Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário – Tramitação Legal Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 144/2021 Inclui Pesca da Corvina no Calendário de Eventos do Município Autores: Vereadores  Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 145/2021 Operação Tapa Buracos na Rua Floresta Autor:  Vereador Anderson   Indicação 146/2021 Construção de calçada para pedestre paralela a avenida Iguaçu entre os viadutos centrais. Autor:  Vereador Wando  Indicação 147/2021 Construção de Academia ao Ar Livre na Comunidade de Barro Branco. Autor:  Vereador Eloi Racki Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                           Auxiliar de Administração  Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
14/12/2021 - Pauta da 18ª Sessão Extraordinária de 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 15 de dezembro de 2021 -  Horas: 09:00                                                                 MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                         Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00 Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano Bairro São Cristóvão.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.      Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
10/12/2021 - Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2021
                                                 PAUTA DA 43ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 13 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Tramitação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Iguaçu - Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Leitura Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Leitura Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município- Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00- Leitura Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - Leitura Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público- Leitura Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes – Tramitação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia  Tramitação Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário - Leitura Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 139/2021 Indica construção e adequação da calçada em frente ao CAPS e Clinica de Fisioterapia Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 140/2021: Indica que o Poder Executivo analise a possibilidade e viabilidade de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias incentivo econômico adicional Autor: Vereador Vando   Indicação 141/2021: Indica operação tapa buraco no Asfalto da estrada de São Jorge. Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 142/2021: Revitalização do Rio Pinto no perímetro urbano do Município. Autor: Vereadores Anderson Lazzeris e Raulique Farias  Indicação 143/2021: Calçamento no Assentamento Savio na Estrada que da acesso a empresa Danielli embutidos. Autor: todos os Vereadores Hora dos Oradores: Vereador Evandro Ghellere Tema: Terceirização da merenda escolar   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 09 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira Presidente                                                                    Oficial de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
Atendimento
Segunda à Sexta das 8hrs às 12hrs e das 13:30hrs às 18hrs
São Miguel do Iguaçu - PR
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
85877-000
(45)3565-1362
camara@saomigueliguacu.br.leg.br
Atualizado Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 às 16:23:54