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PAUTA DA 26ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
teixeira@innet.com.br
Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021

 

                                                 PAUTA DA 26ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

           Data: 16 de agosto de 2021 - Horas: 16:30

            

           

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal

Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025

 

Projeto de Lei 62/2021 Realização de Processo Seletivo Simplificado Tramitação Legal

Objetivo: para cargos Oficial administrativo, Motorista, farmacêutico e Médico Veterinário

 

Projeto de Lei 63/2021 Autoriza receber chácara em doação de Nadir A. Barbiero Tramitação Legal

Objetivo: Alargamento de estrada

 

Projeto de Lei 65/2021 Declara Utilidade Pública a AMESFI Assoc. M. de Surdos aguardando  2ª votação

Objetivo: Contratar prof. do Munícipio para atendimento individual de surdos

 

Projeto de Lei 64/2021 Denomina Prédio Público   leitura

Objetivo: Hospital e Maternidade São Miguel Arcanjo

 

Projeto de Lei 66/2021 Contratações públicas de bens e serviços da Administra Pública   leitura

Objetivo: Fomento a atividade comercial e outras providências.

 

Projeto de Lei 67/2021 Institui Programa Casa Nova   leitura

Objetivo: Comtempla Famílias de menor renda residentes em áreas de riscos e outras providências.

 

Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias   leitura

Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2021 Adote Uma Praça no Município SMI – aguardando  2ª votação

Objetivo: Promover urbanização, manutenção e conservação de Praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica etc. Autor: Raulique Farias

 

Projeto de Lei 05/2021 Denomina Silvio Marcon o Aeroporto Municipal de São Miguel do Iguaçu

Autor: Juliane Dandolini - leitura

 

Indicação 104/2021 Fiscalizar e regulamentar a padronização das calçadas. conforme a Lei 3312/2019

Autor Vereador Marquinhos

 

Indicação 105/2021 – Asfalto, início na Empresa AB Insumos,  até  na Linha Paulistana

Autor Vereadora Juliane

 

Indicação 106/2021 Renova de solicitação, para execução de acessibilidade para cadeirantes

Autor Vereador Anderson

 

Indicação 107/2021 Cascalho nas ruas atrás da Cerâmica Vista Alegre

Autor Vereador Lafaiete

 

Indicação 108/2021 Construir Ponto de ônibus na Rua Fernando Ferrari

Autor Vereador Evandro

 

Indicação 109/2021 Reforma nos consultórios médicos e bancos na parte externa do Posto de Saúde Central

Autor Vereador Wando

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 13 agosto de 2021

 

 

Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite
Presidente                                                                    Auxiliar de Administração

 

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi


Da Assessoria: Valdecir Teixeira

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17/09/2021 - PAUTA DA 31ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO                                                   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 73/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 950.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 74/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.220.530,88 - aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 75/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.418.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 76/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 1.050.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 78/2021 Alteração da Lei de uso do solo - aguardando 2ª votação Objetivo: Adaptar a norma para construção e Regularização de obras antigas     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 06/2021 Declara Utilidade Pública Assoc. de Caridade Abraço Fraterno - aguardando 2ª votação Autor: Eloi Racki   Indicação 119/2021 Calçamento na Avenida Albano Roeglin e Rua 15 de Outubro em Santa Rosa do Ocoi Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 120/2021 Manutenção da Rodovia Francisco Kantorski Autores: Eloi e Evandro   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de setembro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
10/09/2021 - PAUTA DA 30ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
                                                                               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO                                                    Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 78/2021 Alteração da Lei de uso do solo Tramitação Legal Objetivo: Adaptar a norma para construção e Regularização de obras antigas   Projeto de Lei 73/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 950.000,00 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 74/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.220.530,88 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 75/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.418.000,00 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 76/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 1.050.000,00 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 06/2021 Declara Utilidade Pública Assoc. de Caridade Abraço Fraterno Tramitação Legal Autor: Eloi Racki   Indicação 118/2021 Pavimentação poliédrica na Linha bandeirantes Autor: Marcos Murbak     Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 10 de setembro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
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Atualizado Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 às 16:30:52