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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021
teixeira@innet.com.br
Segunda-feira, 15 de Março de 2021

PAUTA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021

dia 15/03/2021, início as 16:30h.

                      

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 - leitura

Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal

Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal

 

Projeto de Lei 23/2021 Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3384/2020 leituras

Assunto: Termo de Colaboração com o Estado do Paraná  

Objetivo: Cedência de Servidores Público para o Corpo de Bombeiro

 

Projeto de Lei 24/2021 Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros leitura

Objetivo: Adquirir vacinas para combater Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos

 

Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação leitura

Assunto: Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação

Objetivo: Regulamentação destas gratificações

 

Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis leitura

Assunto: Bens móveis inservíveis

Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Indicação 24/2021 Instalação de Lixeiros nos Tuneis da cidade, onde tem passagens de pedestres - Autor: Vereador Anderson Lazzeris

Indicação 27/2021 Restauração e instalação de Placas de Identificação, nas comunidades do interior -  Autor: Vereadora Juliane

Indicação 31/2021Indica de 20% para 40% o pagamento de insalubridade para os Profissionais de saúde durante a Pandemia Covid 19 - Autor: Vereador Lafaiete

Indicação 32/2021Reforma nas calhas da Escola Municipal Campo La Salle - Autor: Ver. Takahashi 

Indicação 33/2021 Ciclovia do Barro Branco a Aurora e reforma do Portal/Aurora - Autor: Ver. Eloi 

Indicação 34/2021 Lama asfáltica da Guanabara a São Vicente - Autores: Ver. Marcos e Takahashi

Requerimento 02/2021 Informações sobre Pedido de Desocupação da Empresa AGROINDUSTRIA ALIANÇA LTDA no Parque Industrial - Autores Edis: Wando, Lafaiete, Kleverson e Marcos.

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 12 de março de 2021    Raulique Farias                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                  Auxiliar de Administração     

Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 15/03/2021

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi      
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PAUTA DA 35ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 18 de outubro de 2021 - Horas: 16:30              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 77/2021 Elaboração da LOA Tramitação Legal Objetivo:  Lei orçamentária anual Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 79/2021 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com os municípios vizinhos Objetivo:  Para execução de obras de infraestrutura rural e outras providências - Tramitação Legal    MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 08/2021 Denomina nomes de Ruas no Empreendimento Damin - aguardando 2ª votação Autora: Juliane Dandolini.   Indicação 128/2021 Placa indicando trevo na Urussanga Autores: Vereadores Eloi Racki e Evandro Ghellere    Indicação 129/2021 Melhorias no CMEI Angelina Carra e outras providenciasAutor: Vereador Lafaiete   Requerimento 05/2021 Aplausos ao Jubileu de Ouro da Assembleia de Deus da Missão em São Miguel do Iguaçu Autora: Vereadora JulianeCâmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 18 outubro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi                                
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PAUTA 34ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 13 de outubro de 2021 - Horas: 16:30                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 77/2021 Elaboração da LOA Tramitação Legal Objetivo:  Lei orçamentária anual Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 79/2021 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com os municípios vizinhos Objetivo:  Para execução de obras de infraestrutura rural e outras providências - leitura     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 08/2021 Denomina nomes de Ruas no Empreendimento Damin Tramitação Legal Autora: Juliane Dandolini.   Indicação 124/2021 Melhorias no asfalto de acesso a Empresa FRIELLA Autor: Marcos Murbak   Indicação 126/2021 Sinalização de trânsito na Rua Salgado Filho trecho do Colégio Ativa Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 127/2021 Revitalização da Praça Pública em São Jorge Autor: Evandro GhellereTRIBUNA LIVRESecretário Municipal de Planejamento Gunnar GuedesAssunto: Obras em andamento e prazos de infraestrutura para os locais Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 08 de outubro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
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Atualizado Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 às 16:32:18