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PAUTA DA 3ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
teixeira@innet.com.br
Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021

 

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

Data: 22 de fevereiro de 2021  -  Horas: 16:30

            

                         

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 008/2021 – Tramitação Legal

Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI

Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu

 

Projeto de Lei 009/2021 – Tramitação Legal

Assunto: Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento e outras providências

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 010/2021 – Tramitação Legal

Assunto: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 011/2021 – Tramitação Legal

Assunto: Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 012/2021 – Tramitação Legal

Assunto: Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município e outras providências

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal

Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 15/2021 – Acrescenta e altera dispositivo da Lei 3.150/2019 – Leitura

Assunto: Lei queRegulamentou o Transporte

Objetivo: dispõe sobre vistoria e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Indicação 15/2021 Operação Tapa Buracos marginais da Avenida Iguaçu Autor: Vereador Evandro

Indicação 16/2021 Informações sobre Redutores Eletrônicos Autor: Vereador Lafaiete

Indicação 17/2021 Pavimentação poliédrica de São Carlos a Aurora do Iguaçu Autores: Vereador Eloi Racki e Vereadora Juliane Dandolini

Indicação 18/2021 Pavimentação Poliédrica Linha Cruzeirinho Autor: Vereador Wando

 

 Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021

 

     Raulique Farias                                                 Sônia Severiano Leite         Presidente                                                        Aux. Administração

 

Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 22/02/2021

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.bre Facebook:https://www.facebook.com/legislativo.smi

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PAUTA DA 35ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 18 de outubro de 2021 - Horas: 16:30              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 77/2021 Elaboração da LOA Tramitação Legal Objetivo:  Lei orçamentária anual Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 79/2021 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com os municípios vizinhos Objetivo:  Para execução de obras de infraestrutura rural e outras providências - Tramitação Legal    MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 08/2021 Denomina nomes de Ruas no Empreendimento Damin - aguardando 2ª votação Autora: Juliane Dandolini.   Indicação 128/2021 Placa indicando trevo na Urussanga Autores: Vereadores Eloi Racki e Evandro Ghellere    Indicação 129/2021 Melhorias no CMEI Angelina Carra e outras providenciasAutor: Vereador Lafaiete   Requerimento 05/2021 Aplausos ao Jubileu de Ouro da Assembleia de Deus da Missão em São Miguel do Iguaçu Autora: Vereadora JulianeCâmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 18 outubro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi                                
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PAUTA 34ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 13 de outubro de 2021 - Horas: 16:30                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 77/2021 Elaboração da LOA Tramitação Legal Objetivo:  Lei orçamentária anual Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 79/2021 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com os municípios vizinhos Objetivo:  Para execução de obras de infraestrutura rural e outras providências - leitura     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 08/2021 Denomina nomes de Ruas no Empreendimento Damin Tramitação Legal Autora: Juliane Dandolini.   Indicação 124/2021 Melhorias no asfalto de acesso a Empresa FRIELLA Autor: Marcos Murbak   Indicação 126/2021 Sinalização de trânsito na Rua Salgado Filho trecho do Colégio Ativa Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 127/2021 Revitalização da Praça Pública em São Jorge Autor: Evandro GhellereTRIBUNA LIVRESecretário Municipal de Planejamento Gunnar GuedesAssunto: Obras em andamento e prazos de infraestrutura para os locais Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 08 de outubro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
01/10/2021 - Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2021
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Atendimento
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Atualizado Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 às 16:32:18